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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:32
Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento
A concessionária de energia terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por danos materiais para o casal que não conseguiu realizar a festa de casamento em virtude da falta de energia
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34
Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral
Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:18
Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado
Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:59
Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização
Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o motorista provocou colisão, entrando na pisca contrária, e se chocando contra um caminhão que transportava madeira
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:30
Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro
No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:00
Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor
Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação
As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não garantir a veracidade das informações obtidas, especialmente numa área extremamente complexa, como a cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:00
Câmara criminal mantém condenação por corrupção a fiscal de rendas do estado
O réu foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por ter cobrado propina de uma empresa química para não autuá-la
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:00
Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira
De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:50
Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada
O autor será indenizado moral e materialmente em R$ 10,9 mil reais em razão do carro do Estado ter batido em seu veículo, em 2007
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça reconhece direito a pensão por união homoafetiva
Justiça concedeu a pensão previdenciária a uma mulher que comprovou sua união homoafetiva estável com uma escrivã da PC já falecida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:30
Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.
Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:30
Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município
O Município pagará a metade do prejuízo, pois a Justiça considerou que o autor da ação também contribuiu para o acidente ao avançar sobre o cruzamento de forma imprudente
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste
O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:49
Juiz manda bloquear bens e dinheiro de donos de carvoarias que mantinham trabalhadores em condições análogas a de escravo no norte de Goiás
Estima-se que os empregadores tenham um débito de quase R$ 1 milhão relativos a verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:09
Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol
Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
Comentários de cunho infantil e até mesmo infelizes, disponibilizados no Orkut, após a postagem de foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:59
Taxista será indenizado por queda de árvore em cima do carro
Motorista guiava seu táxi, quando, de repente, uma árvore de eucalipto caiu em cima do seu carro, causando lesão na cabeça do passageiro que ele estava levando, como também a perda total do veículo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:46
Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa
O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à Construtora Andrade Gutierrez, que pedia a expedição de mandato proibitório contra o movimento grevista nos canteiros de obra em Gurupi e Aliança do Tocantins, e determinou que sete empregados se abstenham de impedir o acesso às dependências da construtora, bem como a saída e entrada de funcionários que desejarem desenvolver normalmente suas atividades.
